18.4 C
Belo Horizonte
011 / fevereiro/ 2025

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

Relacionadas

Minas Láctea 2024: Juiz de Fora Recebe o Maior Evento do Setor Laticinista da América Latina

Explorando o Futuro do Setor Lácteo: Minas Lactea 2024 em Juiz de Fora

Bahamas Desembarca em São João Nepomuceno: Uma Nova Era de Economia e Qualidade!

Bahamas Desembarca em São João Nepomuceno: Uma Nova Era de Economia e Qualidade!

Trio de Novas Lojas do Grupo Bahamas Expande sua Presença no Interior de Minas Gerais

Trio de Novas Lojas do Grupo Bahamas Expande sua Presença no Interior de Minas Gerais

Juiz de Fora recebe evento supermercadista Superinter da Amis

Superinter da Amis em Juiz de Fora: O evento imperdível para os profissionais do setor supermercadista!
- Publicidade -spot_imgspot_img
HomeBrasilPolíticaGoverno retira pedido de urgência da reforma tributária

Data:

O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União.

“A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que continua prioritário, mas segue ritmo próprio na Comissão Mista da Reforma Tributária”, explicou a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em nota.

O tipo de encaminhamento das proposições determina o tempo de tramitação nas diversas comissões. Podem ser urgentes, de tramitação com prioridade e de tramitação ordinária.

Pela Constituição Federal, quando o presidente solicita urgência para análise de projetos de sua iniciativa, a Câmara e o Senado têm 45 dias, cada Casa, para apreciar a matéria. Caso isso não aconteça, o projeto passa a trancar a pauta e as demais votações ficam interrompidas, até que o texto seja votado. No caso da reforma tributária, o prazo terminaria amanhã (5).

O texto entregue ao Congresso é a primeira parte da proposta do governo e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

O novo imposto prevê a unificação de diversos tributos em dois: um federal e outro regional. Em tese, tributos como os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas, no nível federal, a proposta é que o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Texto ampliado às 15h38 e alterado às 15h42

Edição: Nádia Franco

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Últimas Notícias

- Publicidade -spot_img