Em mensagem na rede social, Bolsonaro negou que a medida alterasse o caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS). “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”, escreveu o presidente.
Bolsonaro disse que “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado.”
Conforme números apresentados pelo presidente, o Brasil tem mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.”
O decreto está publicado em edição-extra do Diário Oficial da União cancelando o Decreto nº 10.530/2020.
*Texto atualizado às 7h13 desta quinta-feira (29)
Edição: Bruna Saniele
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios.
