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05 / fevereiro/ 2025
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Projeto de lei prevê aumento da pena em caso de fraude em licitação pública

Matéria em tramitação na Câmara altera a Lei de Licitações e Contratos

Eleições 2020: pré-candidatos têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda intrapartidária

Pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador nas eleições municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda intrapartidária.

“O governo jamais congelará salários de aposentados”, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020.

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União.

Maia: reforma administrativa tem foco no futuro do serviço público

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF

O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF.

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